OS NOSSOS SERVIÇOS
Na CRA - Costa Rosa & Associados prestamos assessoria jurídica completa, com a mesma dedicação e rigor que nos têm distinguido ao longo de três décadas de atividade. A nossa experiência acumulada, permite-nos oferecer soluções jurídicas adaptadas a cada cliente, bem como consultoria estratégica de excelência, independentemente da sua dimensão ou setor de atividade.
01.
COMERCIAL, SOCIETÁRIO E M&A
Assessoria em direito comercial e societário, incluindo fusões e aquisições, reestruturações empresariais e acordos comerciais, com enfoque no apoio à gestão empresarial e conformidade legal.
02.
FISCAL E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Aconselhamento fiscal completo, do planeamento tributário à representação em contencioso tributário, defendendo os interesses dos clientes em litígios com a Autoridade Tributária (AT) e assegurando a conformidade fiscal.
03.
IMOBILIÁRIO, URBANISMO E CONSTRUÇÃO
Assessoria jurídica em transações imobiliárias, projetos de Urbanismo e construção, desde auditorias jurídicas e licenciamentos, até à elaboração de contratos de empreitada, garantindo segurança jurídica em todo o processo.
04.
EMPREITADAS E OBRAS PÚBLICAS
Apoio legal em contratos de empreitada e obras públicas, incluindo concursos públicos, negociação e execução de contratos públicos de construção, assegurando o cumprimento das normas de contratação pública.
05.
DIREITOS REAIS, REGISTOS E NOTARIADO, E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Assessoria em direitos sobre bens imóveis, elaboração de escrituras e contratos, e acompanhamento de registos e atos notariais, garantindo segurança jurídica em transações patrimoniais e regularização documental. Proteção e gestão de direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais, assegurando a defesa legal da criação intelectual e apoio no registo e licenciamento de ativos de propriedade intelectual.
06.
DIREITO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Consultoria em Direito Público e Administrativo, auxiliando na relação com entidades governamentais, licenciamentos, recursos administrativos e participação nos mais variados procedimentos de contratação pública.
07.
ESG E AMBIENTE
Orientação jurídica em Direito do Ambiente, assegurando conformidade regulatória e com normas ambientais em projetos empresariais, obtenção de licenças, avaliações de impacto ambiental e resolução de litígios ambientais, sustentabilidade empresarial, responsabilidade social, boas práticas de governance, reporte ESG e adequação a exigências legais e de mercado.
08.
FAMÍLIA, SUCESSÕES E DIREITO CANÓNICO
Aconselhamento jurídico especializado em questões de Direito da Família e das Sucessões, como divórcios, regulação de responsabilidades parentais, testamentos e partilhas, buscando soluções equitativas e protegendo os interesses dos envolvidos. Prestamos também assessoria especializada em matérias de Direito Canónico.
09.
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURANÇA SOCIAL
Assessoria em Direito Laboral a empresas e trabalhadores, empregadores e empregados, na negociação e redação de contratos, gestão de vínculos laborais, reestruturações, processos disciplinares e despedimentos, bem como na interpretação de regimes de Segurança Social, prevenindo litgígios e garantindo o cumprimento da legislação aplicável.
10.
NACIONALIDADE, IMIGRAÇÃO E INVESTIMENTO
Assessoria jurídica integrada e completa a particulares e investidores na obtenção de vistos, autorizações de residência e nacionalidade portuguesa, acompanhando a preparação de toda a documentação, a estruturação dos investimentos, o contacto com as autoridades e o cumprimento rigoroso e escrupuloso dos requisitos legais, para garantir processos mais seguros e prevísiveis.
11.
INSOLVÊNCIA, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Assistência jurídica em situações de crise empresarial, desde a reestruturação de dívidas até à condução de processos de insolvência e elaboração de planos de recuperação, visando a viabilidade das empresas.
12.
CONTENCIOSO, LITIGÂNCIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Representação eficaz em ações judiciais nas mais diversas áreas do Direito, defendendo os direitos dos clientes em tribunal e delineando estratégias eficientes para a resolução de conflitos complexos, bem como na cobrança judicial e extrajudicial de créditos, privilegiando soluções eficazes de negociação.
13.
CONTRATOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
Elaboração, análise e negociação de contratos, gestão de obrigações legais e defesa em casos de responsabilidade civil, garantindo soluções seguras para prevenir litígios e proteger interesses pessoais e empresariais.
14.
PENAL, CONTRAORDENACIONAL E COMPLIANCE
Defesa de clientes em processos criminais e contraordenacionais, bem como consultoria jurídica na criação e implementação de programas de compliance, visando prevenir riscos legais nas organizações.
15.
ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Resolução de conflitos fora dos tribunais, com advogados experientes em arbitragem e mediação, alcançando soluções rápidas e eficazes para disputas empresariais e civis de forma confidencial e imparcial.
OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES:
Ao abrigo da multidisciplinaridade da sociedade, a CRA - Costa Rosa & Associados dispõe de outros serviços complementares e conexos à Advocacia, nomeadamente de consultoria em matérias relacionadas com estratégia, gestão e desenvolvimento de negócios.
01.
CONSULTORIA FISCAL, ORÇAMENTAL E DE GESTÃO CONSTABILÍSTICA
Serviços de aconselhamento especializado em planeamento fiscal e gestão contabilística, assegurando conformidade legal, otimização de recursos e apoio estratégico às empresas na tomada de decisões financeiras sustentáveis.
02.
CONSULTORIA DE GESTÃO, INVESTIMENTOS E ESTRATÉGIA EMPRESARIAL
Apoio no desenvolvimento e implementação de estratégias empresariais, melhoria de processos e definição de modelos de negócio, alinhando objetivos corporativos com eficiência operacional e crescimento sustentável.
03.
DIPLOMACIA ECONÓMICA E INTERNACIONALIZAÇÃO
Apoio a particulares, empresas e entidades públicas na sua projeção nacional e além-fronteiras, na defesa e promoção dos seus interesses em contextos nacionais e internacionais, combinando análise jurídica e estratégica, mitigação de riscos regulatórios e negociação institucional em mercados externos, para facilitar investimentos, parcerias, acesso a mercados, gestão de riscos políticos e económicos, e a expansão sustentável dos seus negócios.
04.
COMUNICAÇÃO, MARKETING E GESTÃO DE IMAGEM
Desenvolvimento de estratégias de comunicação e marketing, gestão de reputação e posicionamento institucional, promovendo a imagem da organização e fortalecendo a relação com os públicos-alvo.
05.
MARKETING ESTRATÉGICO E DIGITAL
Planeamento e execução de campanhas de marketing orientadas para resultados, integrando canais digitais e estratégias de posicionamento online para maximizar a presença e a relevância da marca.
06.
CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Apoio técnico-jurídico na conceção, avaliação e implementação de políticas públicas, assegurando conformidade regulatória, eficiência administrativa e alinhamento com objetivos de desenvolvimento sustentável.
07.
CONSULTORIA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Assessoria em cumprimento das normas de proteção de dados, garantindo segurança da informação e conformidade com o Regime Geral da Proteção de Dados (RGPD) e demais regulamentos aplicáveis, desde o mapeamento de dados e revisão de contratos e políticas internas, até à gestão de pedidos de titulares e incidentes de segurança, mitigando riscos legais e reputacionais.
08.
ASSESSORIA EM PLANEAMENTO URBANÍSTICO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E CONSULTORIA TÉCNICA DE PROJETOS
Consultoria técnica e jurídica no âmbito da Arquitetura e em projetos de Urbanismo, planeamento territorial e gestão de solos, assegurando a compatibilidade com planos e regulamentos urbanísticos nacionais e locais. Assessoria técnica na área do Urbanismo, realização de operações urbanísticas e desenvolvimento de estudos e projetos de apoio urbanístico.
09.
CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E ORGANIZAÇÃO
Assessoria na gestão de pessoas e na estrutura organizacional, incluindo políticas laborais, processos de recrutamento, retenção de talento e desenho organizacional orientado para a produtividade e motivação.
“Trabalhamos lado a lado com os nossos clientes, nacionais e internacionais, estabelecendo relações de confiança que se prolongam no tempo.”
Costa Rosa - Sócio Diretor / Managing Partner da CRA - Costa Rosa & Associados