
COSTA ROSA
Sócio Diretor / Managing Partner
Jorge Manuel D'Assunção Ferreira da Costa Rosa é Advogado (inscrito na Ordem dos Advogados), Assessor Júridico (Legal Adivser) de Conselhos de Administração de inúmeras empresas, e é Sócio Diretor e Fundador da CRA - Costa Rosa & Associados. Com praticamente 30 anos de experiência no exercício da advocacia, nos três continentes do globo, é - como sempre foi - amplamente requisitado nas áreas dos Direitos Reais - sendo a Transformação Fundiária a sua principal expertise - Direito da Família, Sucessões e Direito Canónico, bem como no Direito das Obrigações e no Direito Comercial e Fiscal. Trabalhou e trabalha com inúmeros clientes nacionais e internacionais, tendo tido - ao longo da sua carreira - escritórios em Huelva (Espanha), Fortaleza (Brasil) e Luanda (Angola), bem como em Alcobaça (Portugal). Ademais, há três décadas que presta assessoria jurídica aos Departamentos Jurídicos, Conselhos de Administração, e aos boards de grandes grupos empresariais, nomeadamente nas áreas da construção civil, das empreitadas e obras públicas e da promoção imobiliária. Para além disso, atuou como Formador em Privacidade e Proteção de Dados, designadamente prestando Formação sobre o Novo Regime Geral da Proteção de Dados (RGPD) junto dos boards e dos funcionários de diversas empresas, entidades públicas e Instituições Particulares de Segurança Social (IPSS). Paralelamente, desenvolveu um notável percurso cívico, associativo e político ao longo de toda a sua a vida. Atualmente, é Dirigente da SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social de Santarém e é Presidente da Comissão Diocesana Justiça e Paz da Diocese de Santarém, nomeado pelo Bispo D. José Traquina. Foi dirigente estudantil e associativo, bem como dirigente nacional, distrital e concelhio de uma juventude partidária e de dois partidos políticos, tendo liderado diversas Comissões Políticas e Conselhos de Jurisdição. Exerceu funções como autarca no Concelho de Santarém, primeiro como Presidente da Assembleia de Freguesia de S. Salvador, e depois como Deputado Municipal e como Presidente de um Grupo Parlamentar na Assembleia Municipal de Santarém. Foi ainda, em 2011, membro de um Grupo Trabalho (Task Force) criado pelo Secretário de Estado da Administração Interna do XIX Governo Constitucional da República Portuguesa, com o propósito de esvaziar de conteúdo funcional os Governos Civis. Posteriormente, em 2013, foi candidato a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Santarém, e em 2017, a Presidente da Junta de Freguesia de Benavente. Atuou ainda como orador, palestrante e conferencista em diversas ocasiões e em inúmeros fóruns e debates. Começou a sua carreira profissional como jovem empresário no sector agrícola, como Presidente da Associação de Jovens Agricultores Portugueses (AJAP) em Santarém, seguindo-se um período como Desenhador de Construção Civil em prática liberal, e como Sócio Gerente e Administrador Executivo (CEO) da empresa de construção civil Costa Rosa, Lda., tendo ainda sido Técnico Exactor do Ministério das Finanças de Portugal, antes de iniciar o exercício da advocacia e de fundar a CRA - Costa Rosa & Associados.
FORMAÇÃO ACADÉMICA
- Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Internacional, 1997);
- Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria de Empresas (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2003);
- Pós-Graduação em Direito Canónico (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2007);
- Pós-Graduação em Direito Fiscal (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2014).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Comercial, Societário e M&A
Fiscal e Contencioso Tributário
Imobiliário, Urbanismo e Construção
Direitos Reais, Registos e Notariado e Propriedade Intelectual
Família, Sucessões e Direito Canónico
Insolvência, Reestruturação e Recuperação de Empresas
Contratos, Obrigações e Responsabilidade Civil
Arbitragem, Mediação e Resolução Alternativa de Litígios
Assessoria em Planeamento Urbanístico e Ordenamento do Território
Consultoria em Privacidade e Proteção de Dados
LÍNGUAS
Português, Inglês e Francês.
