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JORGE COSTA ROSA

Sócio / Partner

Jorge Miguel de Castro Fernandes Costa Rosa é Advogado (inscrito na Ordem dos Advogados), Consultor Político, investigador na área do Direito Público, Analista Político, e é Sócio da CRA - Costa Rosa & Associados. É ainda Legal Consultant na FORTIUS - Private & Business Strategic Consulting, bem como Legal Adviser do board da mesma, e atua como Assessor Jurídico (Legal Adviser) de Conselhos de Administração de várias empresas. No início da sua carreira, passou pelos Departamentos de Imobiliário, Público, Urbanismo e Construção de outras sociedades de advogados (nacionais e internacionais) como a Andersen Tax & Legal Iberia, a MLA - Maricato, Lima & Associados e a NGA - Nobre Guedes & Associados. Para além disso, é ainda Investigador Colaborador (Research Collaborator Fellow) no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) e no Lisbon Public Law Research Center (LPL), ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Como Research Collaborator Fellow participou na elaboração das Regras Comuns de Legística na Elaboração de Actos Normativos do Governo, aprovadas pelo XXII Governo Constitucional da República Portuguesa, bem como elaboração de dois artigos científicos publicados pela Revista Ciêntifica de Direito Público e-Pública - Public Law Journal - "As Regras de Legística Formal na Lusofonia: Uma Visão Comparada" (2021) e"Legística: Regras, Boas Práticas e Recomendações para os Estados e Regiões da Lusofonia" (2023). Colabora ainda com a International Association of Legislation (IAL) desde 2018, bem como com o projeto de investigação Artificial Intelligence for Impact Assessment (AI4IA) da NOVA Information Management School desde 2023. Integrou o Grupo de Trabalho (Task Force) responsável pelo SIMPLEX do Urbanismo, Ordenamento do Território e Indústria, nomeado pelo Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional da República Portuguesa. Colaborou com a plataforma jurídica Miss Legal Portugal, e foi assessor jurídico da Revista dos Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Os Fazedores de Letras, bem como do Católica-Lisbon Economics Club da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. Integra a lista de membros fundadores do Instituto Mais Liberdade, e foi Deputado-Cidadão na Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local do projeto Comissões de Cidadãos, criado pelo movimento cívico Os 230. Foi ainda dirigente associativo, e dirigente nacional, distrital e concelhio de um partido político e de uma juventude político partidária, e é Founder, Host e Comentador Político do Podcast de comentário político e de entrevistas a figuras do panorama político nacional: Bancada Paralamentar. Escreve regularmente artigos de opinião no Jornal Semanário Nascer do Sol e no Jornal Observador.

FORMAÇÃO ACADÉMICA

- Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2023);

- Mestrando em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território (Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa);

- Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2026);

- Pós-Graduação em Direito do Urbanismo e da Habitação (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2023);

- Pós-Graduação em Direito do Clima (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2023);

- Pós-Graduação em Concessões e Parcerias Público-Privadas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2020);

- Pós-Graduação em Ciência da Legislação e Legística (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018).

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Público, Administrativo e Contratação Pública

Imobiliário, Urbanismo e Construção

Empreitadas e Obras Públicas

ESG e Ambiente

Contencioso, Litigância e Recuperação de Créditos

Direito do Trabalho e da Segurança Social

Nacionalidade, Imigração e Investimento

Penal, Contraordenacional e Compliance

Comercial, Societário e M&A


Diplomacia Económica e Internacionalização

Consultoria em Políticas Públicas

Assessoria em Planeamento Urbanístico e Ordenamento do Território

Consultoria em Privacidade e Proteção de Dados

LÍNGUAS

Português, Inglês e Espanhol.

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